O juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, concedeu liminar na ação civil proposta pela Defensoria Pública e determinou a apreensão do livro "A maldição de Deus sobre o homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele!", escrito pelo pastor evangélico Naurio Martins França. A Defensoria argumentou que o livro é homofóbico, incitando a violência.