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Divórcio poderá levar o casamento a Rhode Island

Cassandra Ormiston e Margaret Chambers casaram-se em 2004 no único estado dos EUA que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas o casal, que vive no estado vizinho de Rhode Island, quer agora divorciar-se. O problema é que para o fazerem é necessário que o Supremo Tribunal de Rhode Island reconheça o seu casamento em Mass., ou então que pelo menos uma delas se mude para aquele estado e lá viva o tempo suficiente para poder dar início ao processo (a notícia não esclarece quanto). A decisão do tribunal sairá em breve.

  1. #1   Os advogados de ambas insistem que o Tribunal poderá reconhecer a título excepcional e exclusivo este casamento apenas com o intuito de permitir o divórcio, sem que isso tenha outras consequências. Mas a verdade é que caso tal aconteça estará aberto um precedente histórico. Além disso a actual lei de R.I. não proíbe explicitamente os casamentos homossexuais, razão pela qual as pessoas daquele estado podem casar em Mass.

    Refira-se que R.I. é o mais pequeno estado dos EUA (em área) e muito ligado a Mass. Ambos têm significativas e antigas comunidades emigrantes portuguesas ;)
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    by bossito the 11-10-2007 03:52bossito
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