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search results "tag:uniao civil"

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Pelo Acesso ao Casamento Civil - dia 09-10, Porto, Metro da Trindade

Manif. pelo acesso ao casamento civil, dia 9 de Outubro, estação de Metro da Trindade, 12h. "Traz uma folha com a frase "ACESSO AO CASAMENTO CIVIL". Chega um pouco mais cedo e age naturalmente, como se fosses um(a) mer@ utente à espera do metro. O objectivo é que estejamos tod@s dispers@s e não em multidão. Quando forem exactamente 12h, segura a tua folha. És uma estátua. Não fales nem te mexas. O importante é a tua mensagem. Passados 2 minutos em que estás completamente estátic@, guarda a tua folha e retoma o teu percurso."

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Irlanda prepara lei de parcerias civis para casais homossexuais

O governo irlandês está a finalizar a legislação que deverá garantir aos casais homossexuais da ilha verde quase os mesmos direitos já concedido aos heterossexuais. A lei ficará contudo aquém das exigências dos grupos LGBT, que exigiam plena igualdade na lei.

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EUA: 37 casais gays deram o nó na passagem de ano em New Hampshire

No entanto continua a ser apenas Massachusetts a reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo...

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Escritora Patricia Cornwell revela casamento com uma mulher

Patrcia Cornwell é a maior escritora de Best-sellers, a seguir de J.K. Rowling (de Harry Potter) e revela em entrevista ao Telegraph (UK) a sua relação e casamento (no Massachusetts) desde 2005 com uma médica, e as razões para lutar pelo direito ao casamento civil em outros estados.

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Eurodeputados socialistas querem redução do IVA nos preservativos

Para celebrarem o próximo 1 de Dezembro os eurodeputados socialistas promovem uma petição (www.socialistgroup.eu/gpes/newsdetail.do?lg=ene) pela redução do IVA dos preservativos para a taxa mínima (5%) em todos os estados membros. Actualmente os valores mais altos encontram-se na Suécia e Dinamarca, com 25% de imposto.

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Nove pareceres sustentam alegações de recurso entregues no TC

As alegações do recurso de Teresa Pires e Helena Paixão foram hoje entregues no Tribunal Constitucional pelo advogado que as representa, Luís Grave Rodrigues. Juntamente com as alegações do recurso, foram entregues pareceres concedidos voluntária e gratuitamente por Carlos Pamplona Corte-Real, Susana Brasil de Brito, Pedro Múrias, Margarida Lima Rego, Luís Duarte d'Almeida, Isabel Moreira, Miguel Vale de Almeida e Júlio Machado Vaz (será ainda entregue o parecer de David Duarte).

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Tratado de Lisboa: carta branca à homofobia

Foi um longo e intenso lamber de botas aos manos Kaczynski por estes dias em Lisboa, para que assinassem o acordo que provavelmente será chumbado num ou outro referendo futuro. Sobre a perseguição de que são vítimas @s LGBT polac@s nem uma palavra. Assim vai a UE. Tradução galega do artigo: docs.google.com/View?docid=df9z3kdw_0dw5cdm

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Teresa e Helena entregam alegações de recurso no Tribunal Constitucional

Teresa e Lena, o casal de mulheres que tentou casar-se numa conservatória de Lisboa em Fevereiro do ano passado, e que levaram o indeferimento liminar para os tribunais, entregaram hoje as alegações de recurso no TC. Primeiro passaram pelo Tribunal Cível, depois o da Relação, e depois o Supremo, onde foi sempre recusado o pedido, e, em Setembro, o TC admitiu o recurso, por se fundamentar na inconstitucionalidade do artigo 1557 do Código Civil, que define casamento como um contrato entre pessoas de sexo diferente.

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Oregon será o 9.º estado norte-americano a permitir uniões civis homossexuais

Falhou a derradeira tentativa dos activistas anti-gay de bloquear a lei de parcerias domésticas, que abrange os casais homossexuais, no Oregon e que entrará em vigor a 1 de Janeiro próximo. Este estado segue-se assim ao Connecticut, Vermont, New Hampshire, New Jersey, Maine, Califórnia, Washington e Hawaii. Massachusetts continua a ser o único dos 50 estados a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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7128 mortos em 10 anos de tentativas de imigração para a Europa

Lista completa dos que morreram ao tentarem imigrar para a Europa. Turcos, iraquianos, chineses, guineenses, afegãos, romenos, albaneses, bósnios, indianos, paquistaneses, etc etc etc. Uma boa parte das mortes já em território europeu.

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Dilma Rousseff, possível sucessora de Lula, apoia união homossexual

Dilma Rousseff é Chefe da Casa Civil do governo de Lula da Silva e é apontada por alguns analistas como possível sucessora de Lula no PT e mesmo no Palácio do Planalto, embora a própria tenha negado essas ambições. Em entrevista ao Folha de São Paulo ela defende a descriminalização do aborto e a legalização das uniões homossexuais: «Sou a favor de que, do ponto de vista das suas relações, as pessoas definam o que elas acham mais adequado. Quem sou eu para julgar qualquer coisa? Depois de uma certa idade, a gente fica mais sábia.»

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Competitividade depende de igualdade de género

“A igualdade de género é a chave para o crescimento e para a competitividade.” Esta foi a “mensagem política” deixada pelo trio de presidências da União Europeia (UE), composto por Alemanha, Portugal e Eslovénia, na declaração conjunta sobre a igualdade de género no contexto da Estratégia de Lisboa.

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Sputnik faz 50 anos no dia 4 de Outubro

O famoso satélite soviético Sputnik foi lançado há 50 anos, do cosmódromo de Baikonour. Foi o primeiro objecto colocado em órbita pela Humanidade. Com apenas 58cm de diâmetro, e 84kg de peso, a pequenina esfera metálica limitou-se a emitir um sinal de rádio contínuo, que podia ser detectado por radioamadores na Terra. Em Janeiro, já com a bateria esgotada, a órbita tinha decaído a tal ponto que o Sputnik reentrou na atmosfera, e foi carbonizado pela fricção. Foi o primeiro grande feito espacial da URSS, e um dos marcos da corrida espacial.

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1 milhão de assinaturas contra a discriminação da pessoa com deficiência

«Assino, por uma União Europeia na qual os direitos dos cidadãos com deficiência sejam protegidos por uma efectiva legislação, combatendo todas as formas de discriminação e garantindo a plena inclusão de 50 milhões de cidadãos com deficiência na sociedade europeia..» A petição será entregue em Bruxelas no dia 4 de Outubro, dia em que se realiza também um encontro/manif na capital belga. Neste momento conta com 425313 assinaturas, pelo que ainda faltam muitas para alcançar o objectivo a tempo e horas. Toca a assinar ;)

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A protecção das crianças segundo a Lituânia

No parlamento lituano está em discussão uma lei sobre a protecção de menores contra a informação pública que, querem alguns, venha a incluir uma proibição de actos que promovam relações gays, lésbicas e bissexuais. Aos que acusam a proposta de ir contra as leis anti-discriminação, alguns parlamentares argumentam que a propagação de relacionamentos fora do casamento heterossexual é fisica, mental e moralmente nociva para as crianças. Assim se vai na União Europeia de valores democráticos...

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Justiça brasileira reconhece herança de companheira lésbica

Quando for comprovada a formação de uma sociedade homoafectiva (união entre homossexuais) e ficar demonstrada a união de esforços para a formação de um património, deve acontecer a meação de bens, que indica a relação patrimonial dos companheiros durante sua vida. Foi com esse entendimento que a 17ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) reconheceu o direito de uma comerciante de Patos de Minas, Alto Paranaíba, à metade do imóvel adquirido em parceria com uma auxiliar de enfermagem, sua companheira, já falecida.

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Eurodeputados detidos em manif "contra a islamização da Europa"

Cerca de 50 pessoas, entre elas dois deputados do Parlamento Europeu, foram detidas nesta terça-feira diante das sedes de instituições da União Europeia (UE) em Bruxelas, ao participar numa manifestação não-autorizada "contra a islamização da Europa".

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Comissário europeu quer bloquear pesquisas na net

O Comissário Europeu da Justiça e Segurança, Franco Frattini, quer impedir que os motores de busca da Internet possam procurar palavras como bomba, genocídio ou terrorismo. Manuel Lopes da Rocha, especialista em Direito da Internet, diz que esta é uma medida grave e limitadora.

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Polónia veta dia europeu contra a pena de morte

A Polónia bloqueou hoje em Bruxelas a aprovação de uma declaração europeia contra a pena de morte, proposta por Potugal e Itália. O Governo polaco já deu indícios de querer reintroduzir a pena capital no seu país. O objectivo da proposta bloqueada é a instauração do dia europeu contra a pena de morte - a 10 de Outubro - coincidindo com o mesmo dia mundial já celebrado por diversas organizações não governamentais de todo o mundo.

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Levanta-te do sofá vídeo

Um divertido anúncio da União Europeia e da UEFA de incentivo à prática desportiva. Get active!

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