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search results "tag:direitos humanos"

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Mario Vargas Llosa abandona PP Espanhol por divergir quanto a casamentos entre homossexuais e adopções por 'gays'

O que levou este septuagenário (tem 71 anos), durante anos símbolo da direita, da mesma forma que o colombiano Gabriel Garcia Marqués o é da esquerda, a mudar? O laicismo, a separação entre a Igreja (lá, como cá, predominantemente católica) e o Estado, o primado do anticonservadorismo social, que o leva a defender o casamento entre homossexuais e as adopções por casais gay. "Medidas de progresso, que aumentam a liberdade e os direitos humanos", segundo escreveu na sua obra.

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UNIÃO EUROPEIA: Estrasburgo dá razão a lésbica a quem foi recusado adoptar em França

Em França uma mulher solteira pode adoptar, uma mulher que viva em união de facto com outra mulher não. Ou pelo menos não podia até hoje...

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O ano começa bem

Para começar bem o ano uma boa notícia que chega do Nepal. Vem de paragens longínquas ( não se arranjou mais perto ;-)) mas que pelo menos sirva de inspiração e alento para lutas tão elevadas como a orografia do país. Aproveito para desejar a todos os que colaboram e lêem o Lobby um óptimo 2008!

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Rainha de Inglaterra condecora Ian McKellen (e Kylie Minogue)

A condecoração de Sir Ian McKellen, actor e fundador da Stonewall (associação de defesa dos direitos LGBT), deveu-se também ao seu trabalho pela igualdade.

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Hungria legaliza uniões civis entre pessoas do mesmo sexo

Foi aprovada no parlamento húngaro uma lei que permitirá o registo de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. A lei prevê a atribuição dos mesmos direitos consagrados ao casamento heterossexual, à excepção do direito de adopção. A lei só entrará no entanto em vigor em Janeiro de 2009!

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Mulheres que tentaram casar em Portugal «dão o nó» hoje num voo Lisboa-Madrid

Com o apoio da EasyJet, Teresa e Helena vão realizar uma cerimónia simbólica do seu casamento entre Lisboa e Madrid.

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Lula da Silva convoca primeira Conferência Nacional LGBT no Brasil

O Presidente Lula assinou em 28 de novembro um decreto inédito convocando a realização da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de novembro de 2007. O objetivo da Conferência é propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

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Homossexualidade deixa de ser crime na Nicarágua

O artigo 204º do antigo código penal nicaraguense previa que homossexuais fossem penalizados com penas que variavam de 3 meses a 1 ano de prisão. No novo código a homossexualidade deixa de ser crime.

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China poderá rever lei discriminatória de pessoas com HIV

O governo chinês poderá rever uma lei de 1994 que proibe a entrada no país de pessoas infectadas com o HIV. Os termos dessa revisão ainda não são conhecidos mas a decisão vem na sequência de pressões do Global Fund, uma organização sedeada em Geneva que financia programas de saúde de combate a epidemias em todo o mundo. Esta lei tem contribuido para a ideia que se tem na China de que a SIDA é uma doença de estrangeiros e já originou a situação caricata de impedir indivíduos infectados de participar em conferências sobre a doença.

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Trans Green

As candidatas ao concurso de drag Miss International Queen realizado na Tailândia, empenharam-se numa série de iniciativas de protecção de espécies naturais para ajudar a promover a consciencialização ecológica e ambiental. Os organizadores acreditam que a participação de drag queens nas iniciativas pode fazer a diferença e chamar a atenção para estas questões. Uma iniciativa simpática, sim senhor.

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Nova Jérsia decide sobre abolição da pena de morte

O estado de Nova Jérsia vai decidir se abole a pena de morte, em Dezembro. A decisão já foi tomada por uma Comissão Estatal do Senado, em Maio, mas precisa ainda de ir à Assembleia Legislativa. O seu presidente, Joseph Roberts Jr., fez o anúncio, dizendo que a pena de morte é uma 'política pública errada', discriminatória, imoral, ineficaz, irreversível, e mais cara para os contribuintes do que a prisão perpétua, depois de um estudo de uma comissão estatal deste ano ter chegado a essas conclusões. Nova Jérsia aplicou-a pela última vez em 1963.

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Tudo bem desde que não seja na minha familia

O Primeiro-Ministro do Cambodja anunciou publicamente numa palestra na Universidade de Phnom Penh ir cortar relações com uma sua filha adoptiva por esta ser lésbica e viver com uma mulher. No mesmo discurso o governante apelou à sociedade e pais cambodjanos para serem mais tolerantes para com os homossexuais. Como dizia Frei Tomás?...

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Direitos Comparados

No artigo de opinião de hoje no DN, Fernanda Câncio expõe o acordão do Tribunal Constitucional da África do Sul relativo a uma lei que o mesmo considerou inconstitucional por discriminar baseado na orientação sexual. O processo foi iniciado por um casal de mulheres que se via impedido de casar por serem do mesmo sexo.

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Respect: petição contra a mutilação genital feminina

Abaixo-assinado dirigido ao comissário europeu para o desenvolvimento e ajuda humanitária, Louis Michel, e aos ministros das pastas homólogas dos 27 estados membros da União Europeia, contra a mutilação genital feminina. A 5 de Fevereiro de 2008 o texto da petição será publicado como carta aberta em vários jornais europeus. Advertência: o vídeo do site não é aconselhável aos mais sensíveis.

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Mulheres sauditas contra-atacam com spray de pimenta

Duas jovens sauditas foram abordadas na rua por elementos da 'polícia da Comissão para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vício', que as preveniram que a sua maneira de vestir era 'impúdica' - não são dados detalhes, a 'impudície' poderá ter passado por algo como não tapar o cabelo. Só que não se deixaram ficar, e, segundo o jornal saudita Asharq Alawsat, reagiram com spray de pimenta à 'sugestão'. Acabaram por ser manietadas por mais dois polícias, e levadas para a esquadra local.

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Europride 2010 em Varsóvia

Depois de Madrid este ano, Estocolmo em 2008 e Zurique em 2009 a capital polaca foi a cidade escolhida para acolher o Europride em 2010. Será a 1ª vez que o evento se realizará num país de Leste e fortemente homofóbico. Uma escolha estratégica como forma de desafiar a política homofóbica das autoridades polacas de proibir as marchas pride lgbt.

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Mulheres sauditas querem conduzir

Uma petição com mais de um milhar de assinaturas que apela ao levantamento da interdição que inibe as mulheres da condução de veículos automóveis foi ontem entregue ao rei Abdulah, da Arábia Saudita, durante as festividades anuais do reino.

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Governo quer mais igualdade de oportunidades na sociedade, diz Jorge Lacão

Numa conferência sobre igualdade de oportunidades promovida pela UGT no Hospital S. João, o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, frisou que "as coisas só parecem impossíveis até se revelarem possíveis", defendendo que "há razões para acreditar que podemos alterar radicalmente a sociedade portuguesa no espaço de uma geração"

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Homem transsexual lituano ganha caso contra estado nos tribunais europeus

Um homem transsexual lituano processou o estado por não permitir que completasse a transição, e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu-lhe razão, numa decisão histórica para a comunidade T do país. L., de 28 anos, nasceu com biologia feminina, mas desde criança que se identifica como homem. As leis lituanas não são claras em relação à transição, o que impediu L. de a completar, e de mudar o seu nome legal, o que o tem levado a enfrentar discriminação diária, e a não conseguir emprego. A Lituânia tem 3 meses para criar as leis necessárias.

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Organizações Gay protestam em Israel contra exclusão de direitos

Organizações gay protestam contra a alteração da lei, que deixa de permitir o direito à herança por casais gay. Contestam o ministro da justiça, por ceder a pressões de partidos ortodoxos. Mike Hamel, director da Associação GLBT de Israel, considera um recuo de 30 anos para o país.

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