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search results "tag:comissao europeia"

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Eurodeputados socialistas querem redução do IVA nos preservativos

Para celebrarem o próximo 1 de Dezembro os eurodeputados socialistas promovem uma petição (www.socialistgroup.eu/gpes/newsdetail.do?lg=ene) pela redução do IVA dos preservativos para a taxa mínima (5%) em todos os estados membros. Actualmente os valores mais altos encontram-se na Suécia e Dinamarca, com 25% de imposto.

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Tratado de Lisboa: carta branca à homofobia

Foi um longo e intenso lamber de botas aos manos Kaczynski por estes dias em Lisboa, para que assinassem o acordo que provavelmente será chumbado num ou outro referendo futuro. Sobre a perseguição de que são vítimas @s LGBT polac@s nem uma palavra. Assim vai a UE. Tradução galega do artigo: docs.google.com/View?docid=df9z3kdw_0dw5cdm

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7128 mortos em 10 anos de tentativas de imigração para a Europa

Lista completa dos que morreram ao tentarem imigrar para a Europa. Turcos, iraquianos, chineses, guineenses, afegãos, romenos, albaneses, bósnios, indianos, paquistaneses, etc etc etc. Uma boa parte das mortes já em território europeu.

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Competitividade depende de igualdade de género

“A igualdade de género é a chave para o crescimento e para a competitividade.” Esta foi a “mensagem política” deixada pelo trio de presidências da União Europeia (UE), composto por Alemanha, Portugal e Eslovénia, na declaração conjunta sobre a igualdade de género no contexto da Estratégia de Lisboa.

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1 milhão de assinaturas contra a discriminação da pessoa com deficiência

«Assino, por uma União Europeia na qual os direitos dos cidadãos com deficiência sejam protegidos por uma efectiva legislação, combatendo todas as formas de discriminação e garantindo a plena inclusão de 50 milhões de cidadãos com deficiência na sociedade europeia..» A petição será entregue em Bruxelas no dia 4 de Outubro, dia em que se realiza também um encontro/manif na capital belga. Neste momento conta com 425313 assinaturas, pelo que ainda faltam muitas para alcançar o objectivo a tempo e horas. Toca a assinar ;)

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A protecção das crianças segundo a Lituânia

No parlamento lituano está em discussão uma lei sobre a protecção de menores contra a informação pública que, querem alguns, venha a incluir uma proibição de actos que promovam relações gays, lésbicas e bissexuais. Aos que acusam a proposta de ir contra as leis anti-discriminação, alguns parlamentares argumentam que a propagação de relacionamentos fora do casamento heterossexual é fisica, mental e moralmente nociva para as crianças. Assim se vai na União Europeia de valores democráticos...

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Eurodeputados detidos em manif "contra a islamização da Europa"

Cerca de 50 pessoas, entre elas dois deputados do Parlamento Europeu, foram detidas nesta terça-feira diante das sedes de instituições da União Europeia (UE) em Bruxelas, ao participar numa manifestação não-autorizada "contra a islamização da Europa".

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Comissário europeu quer bloquear pesquisas na net

O Comissário Europeu da Justiça e Segurança, Franco Frattini, quer impedir que os motores de busca da Internet possam procurar palavras como bomba, genocídio ou terrorismo. Manuel Lopes da Rocha, especialista em Direito da Internet, diz que esta é uma medida grave e limitadora.

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Polónia veta dia europeu contra a pena de morte

A Polónia bloqueou hoje em Bruxelas a aprovação de uma declaração europeia contra a pena de morte, proposta por Potugal e Itália. O Governo polaco já deu indícios de querer reintroduzir a pena capital no seu país. O objectivo da proposta bloqueada é a instauração do dia europeu contra a pena de morte - a 10 de Outubro - coincidindo com o mesmo dia mundial já celebrado por diversas organizações não governamentais de todo o mundo.

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Levanta-te do sofá vídeo

Um divertido anúncio da União Europeia e da UEFA de incentivo à prática desportiva. Get active!

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Rádio Maria poderá receber 15,3 milhões de euros da União Europeia

A emissora católica polaca, Rádio Maria, conhecida pelas suas posições anti-semitas, homofóbicas e fortemente anti-europeias, poderá receber 15,3 milhões de euros da União Europeia, para o desenvolvimento de sua escola superior de jornalismo, noticiou a imprensa polaca. A notícia, antecipada pelo jornal "Gazeta Wyborcza" foi confirmada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, que administra as verbas europeias concedidas à Polónia.

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Portugal esconde racismo debaixo do tapete

Portugal é um dos cinco países que não disponibilizou dados oficiais sobre delitos racistas à Agência dos Direitos Fundamentais da UE, que afirma que os diferentes mecanismos de registo nos Estados-membros complicam a adopção de medidas preventivas do fenómeno.

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Polémica em Itália pelo pedido da UE sobre isenções fiscais da igreja

Vai acesa a polémica em Itália devida ao pedido da UE de explicações sobre a medida do governo de Romano Prodi que concede isenções fiscais às igrejas reconhecidas pelo Estado, principalmente a católica. A possível violação de leis comunitárias e favorecimento ilícito daquela organização/estado religioso foi ofuscada pela histeria populista e demagogia típicas da direita italiana. A UE desdramatiza a questão e o Vaticano esclarece que é um problema da igreja italiana, não seu.

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Presidência portuguesa da UE pede suspensão das execuções no Texas

A presidência portuguesa da UE pediu hoje ao governador do Texas e às autoridades norte-americanas que apliquem uma moratória sobre a pena de morte, quando se aguarda para quarta-feira a 400ª execução no Texas em 30 anos. (Isto acontece na mesma altura em que um estado membro da UE se prepara para extraditar uma lésbica iraniana que poderá ser apedrejada por isso mesmo no seu país: lobbygay.biwoo.com/story/organizao-gay-italiana-faz-apelo-pm-por-lsbica)

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Portugal apresenta o maior fosso entre ricos e pobres da Europa

De acordo com os dados do Eurostat, Portugal continua a ser o país da União Europeia a 15 cujo fosso entre ricos e pobres é maior. Os últimos dados disponíveis (referentes a 2005) mostram que os 20% mais ricos apresentam rendimentos mais de 8 vezes superiores aos dos 20% mais pobres, quando na UE esta distância não chega a ser multiplicada por 5. E enquanto a tendência geral na Europa foi de diminuição deste fosso, nos últimos 10 anos Portugal faz parte dos poucos países que agravaram as desigualdades, liderando o grupo.

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Concurso Europeu: "A UE e a Não-Discriminação"

Um concurso promovido pela Comissão Europeia e dirigido a jovens dos 12 aos 18 anos. Estes devem formar equipas e realizar um cartaz contra as discriminações. Os vencedores de cada país viajarão até Bruxelas, onde será conhecido o vencedor europeu. Data limite de participação, 31 de Outubro.

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Consulta da Comissão Europeia: a discriminação é importante?

Uma oportunidade de fazer a Comissão Europeia saber que em Portugal (e não só) a discriminação com base na orientação sexual acontece nos hospitais, nas escolas, na habitação, nos seguros - ou mesmo nos serviços de adopção e do registo civil. É fácil, rápido e potencialmente eficaz: com muitas respostas, podemos vir a ter uma directiva que incida sobre muitos destes aspectos e que vincule todos os países da União Europeia. Inquérito em ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=DiscriminationT

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Comissão Europeia tenta impedir a Polónia de construir estrada em reserva natural

Mais uma prova de que o discurso oficial polaco dos gays "serem anti-natura", não impede que esse mesmo governo seja definitiva e profundamente anti-natureza. Ainda ontem se soube do ataque ao bacalhau:lobbygay.biwoo.com/story/polnia-aldraba-contas-da-pesca-do-bacalhau-noo e agora é uma reserva que padece.

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Polónia aldraba contas da pesca do bacalhau no Báltico

A Comissão Europeia deparou-se com enormes discrepâncias entre as contas das autoridades polacas e as dos inspectores europeus, tendo ordenado que os barcos polacos fiquem em terra até ao final do ano. O bacalhau está em vias de extinção no mar Báltico.

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