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Fotos de casal homossexual americano usadas em campanha na Polónia

Brendan Fay e Thomas Moulton vivem nos Estados Unidos. Como a lei do seu país não permite o casamento homossexual, foram casar-se ao Canadá. Cinco anos depois, ficaram a saber que as imagens do seu matrimónio estão a ser usadas numa campanha contra casamentos homossexuais na Polónia.

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1ª mulher negra e lésbica eleita 'mayor'

Em Cambridge no Massachussets fez-se história. Pela primeira vez nos Estados Unidos foi eleita para presidente de Câmara uma mulher negra, Denise Simmons, que é assumidamente lésbica. Denise sucede a Ken Reeves, que também era negro e gay. Terá o país a nível nacional a mesma abertura de espírito nas eleições que se avizinham?

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ILGA-Portugal condena lei sobre famílias de acolhimento

A ILGA-Portugal emitiu este comunicado em reacção à decisão do governo de excluir do regime do acolhimento familiar, os casais de pessoas do mesmo sexo vivendo em união de facto, ou em economia comum. A redacção anterior à publicação no DR permitia essa possibilidade, mas a versão publicada já não. Segundo a ILGA, 'É altura de reconhecer que a maioria e o Governo socialistas têm feito um bom trabalho em prol da homofobia [...] – e um mau trabalho na concretização do princípio constitucional da igualdade.'

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Nova Constituição da Bolívia proíbe discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género

Artigo 14º: «El Estado prohíbe y sanciona toda forma de discriminación fundada en razón de sexo, color, edad, orientación sexual, identidad de género, origen, cultura, nacionalidad, ciudadanía, idioma, credo religioso, ideología, filiación política o filosófica, estado civil, condición económica o social, tipo de ocupación, grado de instrucción, discapacidad, embarazo, u otras que tengan por objetivo o resultado anular o menoscabar el reconocimiento, goce o ejercicio, en condiciones de igualdad, de los derechos de toda persona.»

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Nuno da Câmara Pereira contra dia nacional contra a homofobia

O deputado do Partido Popular Monárquico, Nuno da Câmara Pereira, relator da petição entregue na Assembleia da Republica por elementos da Associação ILGA-Portugal, pronunciou-se contra a instituição de um Dia Nacional Contra a Homofobia, dizendo que tal seria um atentado à liberdade de expressão, e diversidade de opinião, de quem é contra a homossexualidade, e os colocaria numa posição de discriminação, violando os princípios democráticos do estado português. O deputado sugere que a petição seja simplesmente arquivada.

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Insultos ao governo durante protestos "silenciosos" contra o terrorismo em Espanha

Entre bandeiras de Espanha e capas negras, os manifestantes não se contiveram aos gritos de "Zapatero, demissão" e "Rajoy, se apostas na Zete apoias a ETA". Alguns mais excitados não pouparam o conselheiro socialista Pedro Zerolo, presente na manifestação integrado na representação oficial do PSOE, que foi recebido com um sonoro "Maricas, maricas".

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Lula da Silva convoca primeira Conferência Nacional LGBT no Brasil

O Presidente Lula assinou em 28 de novembro um decreto inédito convocando a realização da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de novembro de 2007. O objetivo da Conferência é propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.

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Plataforma gay do PP espanhol ameaça apelar ao voto em branco

A plataforma gay do Partido Popular espanhol (direita) decidiu apelar ao voto em branco nas próximas eleições legislativas, caso Mariano Rajoy, líder do partido, não desista do recurso de inconstitucionalidade contra a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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Mas pragas destas nunca mais desaparecem?

Berlusconi pretende formar um novo partido político em Itália chamado Partido das Liberdades do Povo. A fórmula é a mesma- mistura de liberalismo económico com populismo conservador- mas continua a apostar na ideia de uma "nova política" contra a "velha política" apesar da experiência já ter demonstrado o que significa essa "nova política" quando a sua Forza Itália governou o país. Em termos de liberdades relativas aos lgbt já sabemos o que pensa: 365gay.com/Newscon07/11/111907italy.htm

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Homossexualidade deixa de ser crime na Nicarágua

O artigo 204º do antigo código penal nicaraguense previa que homossexuais fossem penalizados com penas que variavam de 3 meses a 1 ano de prisão. No novo código a homossexualidade deixa de ser crime.

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Ex-polícia homossexual é o candidato liberal à câmara de Londres

Brian Paddick era o polícia assumidamente homossexual com a mais alta patente no Reino Unido. Tornou-se muito popular graças à diminuição do crime na capital inglesa, que é associada ao seu trabalho. É agora o escolhido pelos LibDems para candidato a mayor da cidade que acolhe os Jogos Olímpicos em 2012.

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EUA: Câmara dos Representantes vota a favor de lei anti-discriminação

Lei contra discriminação por orientação sexual, mas não por identidade de género... pelos vistos não é só em Portugal que os T são "ejectados" das associações ditas LGBT quando necessário.

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Nova Jérsia decide sobre abolição da pena de morte

O estado de Nova Jérsia vai decidir se abole a pena de morte, em Dezembro. A decisão já foi tomada por uma Comissão Estatal do Senado, em Maio, mas precisa ainda de ir à Assembleia Legislativa. O seu presidente, Joseph Roberts Jr., fez o anúncio, dizendo que a pena de morte é uma 'política pública errada', discriminatória, imoral, ineficaz, irreversível, e mais cara para os contribuintes do que a prisão perpétua, depois de um estudo de uma comissão estatal deste ano ter chegado a essas conclusões. Nova Jérsia aplicou-a pela última vez em 1963.

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Petição contra museu em honra de Salazar vai ser entregue na AR

A União dos Resistentes Antifascistas Portugueses vai entregar amanhã uma petição, na Assembleia da República, contra a construção de um museu dedicado a Salazar, em Santa Comba Dão, terra natal do ditador. A intenção era construir o museu no Vimieiro, no local da casa onde Salazar nasceu. A URAP quer que a AR tome uma posição sobre o assunto, temendo que o museu se torne num local de peregrinação para fascistas e neonazis. Só na região de Santa Comba Dão e Viseu, a petição recolheu mais de 16,000 assinaturas.

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Irlanda: Certidões de nascimento de transexuais devem ser alteradas

Irlanda tem de permitir que pessoas transexuais possam alterar as suas certidões de nascimento ou então o país terá de se sujeitar a acções legais por parte do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, determinou o Juíz Liam McKechnic do Alto Tribunal de Justiça de Dublin em 19 de Outubro.

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Governo catalão adere à ILGA

A Generalitat de Catalunya, o governo autonómico catalão, converteu-se no primeiro "governo nacional" (não sendo independente a Catalunha tem oficialmente o estatuto de nação) a aderir à associação internacional de gays e lésbicas ILGA (www.ilga.org). Já antes haviam aderido alguns municípios, como o de Amesterdão e o de Veneza.

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Direitos Comparados

No artigo de opinião de hoje no DN, Fernanda Câncio expõe o acordão do Tribunal Constitucional da África do Sul relativo a uma lei que o mesmo considerou inconstitucional por discriminar baseado na orientação sexual. O processo foi iniciado por um casal de mulheres que se via impedido de casar por serem do mesmo sexo.

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Eutanásia não está na agenda do Governo

O secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça, José Condes Rodrigues, garantiu ontem, no Porto, que a eutanásia não está na agenda do Governo para esta legislatura. Estranho seria se estivesse, este governo é bom demais para se preocupar com itens tão comezinhos como estes relacionados com as vidas das pessoas... Bruxelas e a alta finança falam sempre mais alto.

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Polónia: Liberais infligem derrota pesada aos gémeos Kaczynski nas legislativas

Ufff... os fascistas foram derrotadas na Polónia. É só um ufff mesmo, não há motivos para euforias, a direita conservadora (aka liberais) continuará a governar o país e a extrema-direita a presidi-lo. Mas ainda assim um enorme ufffff!

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T fica de fora do ENDA

A proposta de lei que visa proibir a discriminação no trabalho baseada na orientação sexual ou na identidade de género (conhecida como Employment Non-Discrimination Act -ENDA), apresentada dia 18 à Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos, é uma versão revista que deixa de fora os trabalhadores transgender e transsexuais, contrariando a proposta original abrangente. Esta versão é apoiada pelos Democratas que argumentam só assim ter hipóteses de ser aprovada pelo Congresso, mas esta posição tem sido contestada.

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